PFE Advogados Garante Liberdade de Militar Acusado de Homicídio Mesmo com Recurso do Ministério Público!
O escritório PFE Advogados garantiu a liberdade provisória de um militar acusado de homicídio qualificado, mesmo após o Ministério Público recorrer da decisão inicial. A justiça foi firme ao rejeitar o recurso em sentido estrito, confirmando que não havia fundamentos suficientes para manter a prisão preventiva, ...
Agora é Lei: Feminicídio é Crime no Brasil!
Com a sanção da nova legislação, o feminicídio ganha reconhecimento definitivo como crime. Esse é um marco na luta contra a violência de gênero, trazendo mais visibilidade e rigor à punição de crimes cometidos contra mulheres pelo simples fato de serem mulheres. A nova lei representa um avanço na proteção das ...
Execução de Pena
Muita gente acredita que, após a sentença, o papel do advogado termina, mas isso está longe da verdade. 📜 A execução penal é uma fase extremamente importante onde a defesa continua essencial para garantir que o condenado tenha seus direitos respeitados e cumpra a pena de forma justa. ⚖️ Durante essa fase, o réu ...
Você sabe o que é lavagem de dinheiro e quais são suas consequências legais?
Lavagem de dinheiro é um crime que tem como objetivo ocultar a origem de recursos obtidos de forma ilícita. Esse processo é crucial para criminosos que desejam usar esses fundos sem levantar suspeitas. Vamos entender melhor esse crime e suas implicações? 🤔 🔍 O que é lavagem de dinheiro? Esse crime se divide em três ...
Operações Policiais: o que você precisa saber!
🛡️ As operações policiais são ações coordenadas e estratégicas realizadas pelas forças de segurança para combater a criminalidade e manter a ordem pública. Mas você sabe como elas funcionam e quais são suas implicações? ⚖️ Essas operações podem ser realizadas para combater diferentes tipos de crimes, como o tráfico ...
Compras online: conheça seus direitos como consumidor!
💻 Em um mundo cada vez mais digital, as compras pela internet se tornaram práticas comuns e convenientes. No entanto, é fundamental saber que você possui direitos que protegem suas aquisições e garantem sua segurança nas compras online! ⚖️ Ao realizar uma compra pela internet, você tem direito à informação clara ...
Você sabe o que é indenização e quando pode solicitá-la?
Indenização é o direito que você tem de ser compensado por danos que sofreu, seja por ações de terceiros ou por situações adversas. Aqui no PFE Advogados, queremos que você conheça os diferentes tipos de indenização disponíveis e como você pode reivindicá-los. 🤝 Tipos de Indenizações: Danos Morais: Se você ...
O que fazer quando a pensão alimentícia não está sendo paga?
A falta de pagamento da pensão alimentícia pode trazer grandes desafios para quem depende desse valor, especialmente quando se trata do sustento de uma criança ou adolescente. 😔 Mas você sabia que existem medidas legais que podem ser tomadas para garantir esse direito? 📜 A primeira delas é entrar com uma ação de ...
Aposentadoria negada, e agora?
🏛️ Receber a notícia de que o pedido de aposentadoria foi negado pelo INSS pode ser frustrante e preocupante, mas não é o fim da linha! ⚠️ Existem medidas que você pode tomar para reverter essa decisão e garantir o benefício a que tem direito. 💼 O primeiro passo é entender o motivo da negativa. O INSS pode negar o ...
Demitido injustamente? Conheça seus direitos!
💼 Ser demitido pode ser um momento difícil, mas quando a demissão é feita de forma injusta, a lei está ao seu lado! ⚖️ Se você acredita que foi dispensado sem motivo ou sofreu alguma irregularidade no processo de demissão, é importante saber que existem direitos que podem te proteger. 🚨 A demissão sem justa ...
Direitos dos herdeiros e sucessão legítima: você sabe como funciona?
🏠 Quando falamos sobre herança e sucessão, é fundamental entender os direitos dos herdeiros e como a sucessão legítima opera na legislação brasileira. ⚖️ A sucessão legítima é aquela que ocorre quando uma pessoa falece sem deixar um testamento. Nesses casos, a lei determina quem são os herdeiros e como os bens ...
No Direito Penal, a informação é a sua melhor aliada!
📚 Quando se trata de questões criminais, o conhecimento pode literalmente mudar o rumo de uma situação. Saber os seus direitos e entender o processo penal é essencial, especialmente em momentos críticos como uma abordagem policial ou uma investigação. 🚔💼 Você sabia, por exemplo, que tem o direito de permanecer em ...